Sistema educacional

Educação infantil

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida gratuitamente em creches ou instituições equivalentes para crianças de até 3 anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.

 De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo Ministério da Educação (MEC), as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como brincar, contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o corpo, são recomendadas para crianças que frequentam a escola nesta etapa.

João Bittar/Ministério da Educação   O ensino em creches e pré-escolas faz parte da educação infantil

 Segundo dados do Censo Escolar 2010, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 6.756.698 crianças estão matriculadas na educação infantil, sendo 71,8% em creches e pré-escolas municipais (4.853.761), 1,06% em estaduais, 0,04% em federais e 27,1% em instituições privadas.

O número de crianças que frequentam creches aumentou consideravelmente nos últimos anos. O Censo Escolar 2010 registrou um aumento de mais de 168 mil crianças matriculadas em comparação com 2009 e 79,1% a mais do que em 2002. 

Na pré-escola, o número de matrículas vem caindo desde 2004. No último ano, foram 174.227 matrículas a menos em relação ao período anterior. Isso ocorre por conta da implementação do ensino fundamental de nove anos, que passa a receber os alunos de 6 anos de idade.

Melhorias em creches e pré-escolas

O ProInfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – foi criado para ampliar e melhorar as instalações das creches e pré-escolas, incluindo a compra de equipamentos, móveis e reformas que garantam a acessibilidade, como a construção de rampas, banheiros maiores e outras adequações. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.

Com o ingresso do ProInfância, em 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão financiadas 6.427 escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões até 2014.

O objetivo proposto é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

 Fonte: Ministério da Educação

Ensino fundamental

O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.

Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.

João Bittar  Ensino Fundamental de nove anos foi implementado no Brasil em 2005

A nova regra garante a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender. A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões em 2005. Os estados e municípios têm até 2010 para implantar o ensino de nove anos. Até 2009 92% dos municípios já implantaram o Ensino Fundamental de nove anos.

Segundo o Censo Escolar de 2010, 31.005.341 de alunos estão matriculados no Ensino Fundamental Regular. A maioria (54,6%) na rede municipal com 16.921.822 matrículas. As redes estaduais correspondem a 32,6% dos matriculados, as privadas atendem a 12,7% e as federais a 0,1%.

Provinha Brasil 

Para garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 anos, o ensino fundamental conta com a Provinha Brasil. O exame permite avaliar as habilidades relativas ao processo de alfabetização dos alunos e ajuda a evitar que as crianças cheguem à quarta série do ensino fundamental sem dominar a leitura e a escrita. 

Fontes:
Lei n. 9.394/1996
Inep

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional/educacao-infantil 

                         http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional/ensino-fundamental

De acordo com os objetivos da Educação Infantil e das Séries Iniciais apresentadas pelo Ministério da Educação - tais como: desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança; bem como o desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo - que trazem propostas de como o Sistema Educa cional deveria estar pautado, como vocês analisam a realidade das escolas em que atuam? Quais as conquistas e os desafios que se apresntam?