Sistema educacional
Educação infantil
A educação infantil, primeira etapa da educação
básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da
criança, complementando a ação da família e da comunidade. É oferecida
gratuitamente em creches ou instituições equivalentes para crianças de até 3
anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.
De acordo com
o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo
Ministério da Educação (MEC), as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e
proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade,
da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como brincar,
contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o
corpo, são recomendadas para crianças que frequentam a escola nesta
etapa.
João
Bittar/Ministério da Educação
O ensino em creches e pré-escolas
faz parte da educação infantil
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Segundo dados do Censo Escolar 2010, realizado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), 6.756.698 crianças estão matriculadas na educação infantil, sendo 71,8%
em creches e pré-escolas municipais (4.853.761), 1,06% em estaduais, 0,04% em
federais e 27,1% em instituições privadas.
O número de crianças que frequentam creches
aumentou consideravelmente nos últimos anos. O Censo Escolar 2010 registrou um
aumento de mais de 168 mil crianças matriculadas em comparação com 2009 e 79,1%
a mais do que em 2002.
Na pré-escola, o número de matrículas vem caindo desde
2004. No último ano, foram 174.227 matrículas a menos em relação ao período
anterior. Isso ocorre por conta da implementação do ensino fundamental de nove
anos, que passa a receber os alunos de 6 anos de idade.
Melhorias em
creches e pré-escolas
O ProInfância – Programa Nacional de Reestruturação
e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – foi
criado para ampliar e melhorar as instalações das creches e pré-escolas,
incluindo a compra de equipamentos, móveis e reformas que garantam a acessibilidade,
como a construção de rampas, banheiros maiores e outras adequações. O programa
faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.
Com o ingresso do ProInfância, em 2011, na segunda
etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão financiadas 6.427
escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões até
2014.
O objetivo proposto é universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de
educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Ensino fundamental
O ensino fundamental é obrigatório para crianças e
jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve
desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura,
escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz
de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia,
as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de
nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos
6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.
João
Bittar
Ensino Fundamental de nove anos foi implementado
no Brasil em 2005
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A nova regra garante a todas as crianças tempo mais
longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender. A ampliação do
ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só
teve início em algumas regiões em 2005. Os estados e municípios têm até 2010
para implantar o ensino de nove anos. Até 2009 92% dos municípios já
implantaram o Ensino Fundamental de nove anos.
Segundo o Censo Escolar de 2010, 31.005.341 de
alunos estão matriculados no Ensino Fundamental Regular. A maioria (54,6%) na
rede municipal com 16.921.822 matrículas. As redes estaduais correspondem a
32,6% dos matriculados, as privadas atendem a 12,7% e as federais a 0,1%.
Provinha
Brasil
Para garantir a alfabetização de todas as crianças
até 8 anos, o ensino fundamental conta com a Provinha Brasil. O exame permite
avaliar as habilidades relativas ao processo de alfabetização dos alunos e
ajuda a evitar que as crianças cheguem à quarta série do ensino fundamental sem
dominar a leitura e a escrita.
De acordo com os objetivos da Educação Infantil e das Séries Iniciais apresentadas pelo Ministério da Educação - tais como: desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da
criança; bem como o desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura,
escrita e do cálculo - que trazem propostas de como o Sistema Educa cional deveria estar pautado, como vocês analisam a realidade das escolas em que atuam? Quais as conquistas e os desafios que se apresntam?